TAM é condenada a indenizar por transtornos causados por "overbooking"

Estelionatário condenado por aplicar golpe dentro de agência bancária

Tribunal de Justiça afasta juiz a pedido da OAB do Pará

Datafolha e Ibope apontam vitória de Lula no domingo

Juiz condena motorista imprudente a pagar indenização a pais de vítima fatal

A motorista que provocou a morte do menor Hemerson Arruda Paixão, à época com sete anos, foi condenada pelo juiz João Ferreira Filho, da 20ª Vara Cível da Capital, a pagar R$ 80 mil, a título de danos morais, aos pais do menino.

Estado não é obrigado a prorrogar data de posse de candidato

O Estado do Acre não terá de prorrogar a data da posse de candidato aprovado em concurso que não apresentou diploma de conclusão de curso superior e registro no conselho de classe

Suspensa exclusividade do Banespa na gestão das contas da Câmara Municipal de SP

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Raphael de Barros Monteiro Filho, negou pedido de suspensão feito pela Câmara Municipal.

É legal exigência de contribuição previdenciária sobre a remuneração dos agentes políticos

A exigibilidade da contribuição previdenciária sobre a remuneração daqueles que exercem cargo eletivo municipal, estadual ou federal passou a ter validade a partir de 20 de setembro de 2004, quando entrou em vigor a Lei 10.887, de 21 de junho de 2004.

Português acusado de homicídio duplamente qualificado pede habeas no Supremo

Um inventário de 23 anos e um processo onde idosos não têm preferência na tramitação

Negada liminar em Reclamação do MPDFT contra decisão do presidente do TJDFT

Plenário defere extradição de português indiciado por homicídio qualificado

Abusiva cláusula de seguro que prevê depreciação de imóvel

Falta de nexo entre doença e causa da morte obriga ao pagamento do seguro

Trabalhador rural deve cumprir carência para aposentadoria por tempo de serviço

OAB encaminha notícia-crime contra presidente Lula

Condenado por tráfico de ecstasy consegue substituição de prisão por pena alternativa

Projeto define termos para aposentadoria de policial

Clube deverá indenizar por danos morais torcedor assaltado em estádio

Sobrevivente de acidente de trânsito será indenizado